Remuneração pelo empréstimo público: Lei n.º 16 / 2008, de 1 de Abril

A remuneração pelo empréstimo público, directamente relacionada com a questão dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, tem vindo a ocupar nos últimos anos um lugar de destaque nas preocupações dos bibliotecários e, de forma expressiva, nas linhas de intervenção política e social da BAD.

O tema evidenciou-se no ano de 2004, momento em que foi intentada uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o Estado português, por aplicação incorrecta da directiva comunitária 92/100/EC. Logo nesse ano, a BAD apresentou ao Governo uma petição com mais de 20 000 assinaturas, solicitando a manutenção das isenções contempladas no Decreto-Lei 332/97.

As iniciativas da Associação continuaram no ano seguinte, pelo envio de cartas à Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários e ao Gabinete do Direito de Autor, reforçando a sua posição de apoio à manutenção da gratuitidade do empréstimo público, e pedindo esclarecimentos sobre o processo contra Portugal.

Em 2006, por acórdão de 6 de Julho, o Tribunal de Justiça da União Europeia decide pela condenação do Estado português, que reagiu, em 2007, com a Proposta de Lei 141/X, que diminuía o número de isenções ao pagamento de remuneração pelo empréstimo público.

Este documento suscitou a tomada de posição da BAD, enviada em Junho de 2007 à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, e da qual resultou ser a Associação ouvida em audiência por deputados da referida Comissão, os quais solicitaram a apresentação de uma proposta concreta de alteração ao Decreto-Lei 332/97.
No passado dia 1 de Abril de 2008, foi publicado em Diário da República a Lei n.º16/2008, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro.
A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas regozija-se com o facto de terem sido integradas neste documento legal as propostas de alteração que apresentou oportunamente, nomeadamente:
- a exclusão do conceito de comodato do empréstimo interbibliotecas, da consulta presencial de documentos no estabelecimento e da transmissão de obras em rede;
- a não aplicação da remuneração às bibliotecas públicas da Administração Central, Regional e Local, escolares e universitárias.

Consulte a Lei em http://dre.pt/pdf1sdip/2008/04/06400/0189401983.PDF

In Notícia BAD, 3 (2008).

Se não houver mais desenvolvimentos este foi um bom desfecho para esta saga. Será este um final feliz para as bibliotecas!?

José Saramago - A consistência dos sonhos

No passado Sábado fui à Galeria D. Luís I no Palácio Nacional da Ajuda, ver a exposição José Saramago - A consistência dos sonhos.

Para além de tudo que descobri sobre o Homem e a Obra e a minha opinião pessoal sobre a exposição, saltou-me à vista um filme de animação baseado num texto de José Saramago - "A flor mais grande do mundo".

E se as histórias infantis fossem de leitura obrigatória para os adultos?
Seríamos realmente capazes de aprender o que há tanto tempo vimos a ensinar?

José Saramago

100º aniversário de "O Vento nos Salgueiros"

O clássico da literatura infanto-juvenil escrito por Kenneth Graham comemora este ano o centenário da sua primeira publicação e a Kenneth Grahame Society promove um concurso de contos para comemorar a data.

Até 30 de Junho, a organização recebe contos que se relacionem com esta narrativa, podendo mesmo constituir sequelas ou prequelas da história da toupeira e dos seus amigos rato, sapo e texugo. A grande participação que se tem registado deve mais ao prestígio do livro do que ao valor a ser entregue ao vencedor: 500 libras.

Em Portugal, "O Vento nos Salgueiros" está editado pela Tinta da China e reproduz as ilustrações originais de E. H. Shepard.

In: Os Meus Livros

Para quem como eu é fã d' O Vento nos Salgueiros, desde os tempos em que o genérico na RTP era cantado pelo Jorge Palma, esta será com toda a certeza uma boa notícia que nos deixa com vontade de continuar as aventuras do Sapo, da Toupeira e do rato.

Bem-vindo Cibertecário 0.2

O Cibertecário Eloy Rodrigues chega finalmente ao mundo dos blogs na primeira. Inspirado pelo painel organizado pela Luísa Alvim no Congresso da BAD realizado nos Açores, eis que chega à net um dos "peso-pesados" (expressão imortalizada por Pedro Príncipe) da área BAD/LIS nacional.

Será este o primeiro de muitos?! Infelizmente não sabemos.

Para já Eloy Rodrigues diz que "este blog será o meu “blog profissional”, onde registarei, comentarei e reflectirei sobre os temas e acontecimentos directa ou indirectamente relacionados com a minha actividade profissional."

Muitos sucessos para o Cibertecário 0.2, o profissional BAD/LIS nacional mais 2.0.

Inquérito sobre Grupos de Leitores

Através de um contacto com um colega americano recebi este e-mail com um pedido de colaboração num inquérito on-line sobre Grupos de Leitores. Se participam em algum grupo colaborem com esta investigação.

I am posting on behalf of the Readers' Advisory Committee of the American Library Association.

This is our second call out to book group members. We know you like to talk about books, but we want you to talk to us about your book group. Please help us get a picture of book groups by participating in a short informal survey from the Readers' Advisory Committee of the American Library Association.

To visit the survey, go to http://www.readersadvisory.org
Click on the link on the left that says "Book Group Survey".

Preliminary data will be presented at the ALA Annual Conference in Anaheim, CA at the program "Reading Group Therapy: How to Repair,Revamp and Revitalize Your Book Group". This program will be presented by book group expert Nancy Pearl, and is being held Sunday, June 29th, 2008, from 10:30 a.m.-12 p.m.

As we are trying to get as broad a picture as possible of the book groups, please pass the link to the survey along to other book group members and book group support organizations in your community.

Thanks,
Megan McArdle

Web social para profissionais da informação

Aqui mais esta referência ao trabalho inovador dos nossos colegas espanhóis na área BAD/LIS...

La iniciativa de SEDIC de crear una comunidad de prácticas sobre Web social para profesionales de información ha resultado un éxito de convocatoria. El proyecto parte del objetivo de reunir a profesionales hispanohablantes de archivos, bibliotecas y centros de documentación para participar en una propuesta de aprendizaje compartido. La respuesta ha sido contundente: cerca de 1.500 usuarios inscritos. A través del blog de la comunidad y durante ocho semanas y media se irán ofreciendo contenidos sobre web social, comenzando por una aproximación teórica y continuando por las diferentes tecnologías y herramientas de la web social, con especial atención a los servicios de mayor utilidad en las unidades de información.
El programa incluye un contexto teórico, publicación en blogs, sindicación de noticias, wikis, aplicaciones de escritorio, archivos compartidos, redes sociales y muchas otras tecnologías de la web 2.0. Junto al blog de la comunidad, se ha creado el wiki Biblioteca 2.0 y +, en el que se ofrecen los recursos sobre web social más útiles para profesionales de la información. El sistema de aprendizaje parte de los mensajes que se irán incorporando diariamente a la plataforma de la comunidad. Los miembros registrados intercambiarán sus opiniones, sugerencias y experiencia a través de los comentarios.
Tanto el blog como el wiki están abiertos, por lo que la comunidad generará recursos de información que serán útiles para cualquier persona interesada. Se trata de una iniciativa de aprendizaje colaborativo que se basa en las tecnologías de la participación para compartir los conocimientos de los profesionales de la información de esta amplia comunidad.

In: Biblioblog

Caetano Veloso - "Livros"

Caetano Veloso - Livros (1998)

Tropeçavas nos astros desastrada
Quase não tínhamos livros em casa
E a cidade não tinha livraria
Mas os livros que em nossa vida entraram
São como a radiação de um corpo negro
Apontando pr'a a expansão do Universo
Porque a frase, o conceito, o enredo, o verso
(E, sem dúvida, sobretudo o verso)
É o que pode lançar mundos no mundo.

Tropeçavas nos astros desastrada
Sem saber que a ventura e a desventura
Dessa estrada que vai do nada ao nada
São livros e o luar contra a cultura.

Os livros são objetos transcendentes
Mas podemos amá-los do amor táctil
Que votamos aos maços de cigarro
Domá-los, cultivá-los em aquários,
Em estantes, gaiolas, em fogueiras
Ou lançá-los pr'a fora das janelas
(Talvez isso nos livre de lançarmo-nos)
Ou ­ o que é muito pior ­ por odiarmo-los
Podemos simplesmente escrever um:

Encher de vãs palavras muitas páginas
E de mais confusão as prateleiras.
Tropeçavas nos astros desastrada
Mas pr'a mim foste a estrela entre as estrelas.

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Comemora-se a 23 de Abril o 13º Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, proclamado pela Conferência Geral da UNESCO, em 1995, com o objectivo de promover uma maior consciencialização sobre a importância dos livros na nossa sociedade.

Este ano, proclamado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional das Línguas, proporciona uma excelente oportunidade para reflectir sobre os aspectos linguísticos dos livros e sobre a particular importância da ligação entre os livros e as línguas, constituindo-se o primeiro como uma forma de expressão privilegiada.
Para informação sobre as actividades a realizar em todo o mundo e para obtenção do poster comemorativo e mensagem do Director-Geral da UNESCO, Kuïchiro Matsuura, poderá aceder em www.unesco.org/culture/bookday.

Imagem: DGLB

Para quem tiver habilidade e muita paciência aqui fica esta sugestão de actividade de origami para o dia de hoje. Parece complexo mas não é... o meu livro ficou com a encadernação ligeiramente defeituosa, mas fica engraçado.

O mês da profissão de informação-documentação

Porque nunca é demais afirmar a importância cultural das bibliotecas e dos seus profissionais e a sua tantas vezes esquecida relevância social, deixo aqui os meus parabéns à Divisão de Gestão de Bibliotecas da CML por esta iniciativa.

Do vasto programa de actividades previstas (conferências, cursos, exposições, mostras documentais e visitas guiadas), destaco a realização de um curso livro sobre "A História das bibliotecas e da leitura pública no Portugal contemporâneo" e a conferência de abertura proferida por Vera Borges do ICS sobre "Desafios ao exercício da profissão: uma reflexão sociológica".

Apesar da organização informar de que as iniciativas têm como público-alvo "actuais e potenciais profissionais desta área", acho que estas iniciativas podem servir essencialmente para os públicos das bibliotecas ficarem a conhecer melhor aqueles que lá trabalham.

Programas das actividade programadas aqui.

Grupo de Leitores de BD na Bedeteca de Lisboa

Recebi esta boa notícia através da mailing lista da Bedeteca de Lisboa e fiquei muito satisfeito por mais esta evolução no conceito de grupos de leitores em Portugal. Para além de pretender acompanhar esta iniciativa com muita atenção e interesse, dou os meus parabéns aos organizadores pelo pioneirismo e desejo os maiores sucessos e muita adesão por parte do público.

O GLBD é uma actividade da Bedeteca de Lisboa, concebida em colaboração com Sara Figueiredo Costa e Pedro Moura, sendo este último o moderador de cada sessão. O objectivo principal deste GLBD é a partilha das leituras de um conjunto de títulos de banda desenhada. Este conjunto está seleccionado e será apresentado pelo moderador na primeira sessão, assim como a sua justificação e a metodologia de trabalho a seguir. Todavia, para que haja uma maior proximidade das expectativas e conhecimentos dos leitores, espera-se uma participação activa dos mesmos na primeira sessão a delinear toda a estratégia, admitindo-se a alteração dos títulos.

A metodologia geral prevê a leitura de cada título antes da sessão correspondente, na qual será facultado apoio documental. Leitura entre pares, alargar os horizontes de leitura, aprender mais sobre o universo da banda desenhada são os objectivos desta iniciativa.

As sessões decorrerão no auditório da Bedeteca de Lisboa, de 15 em 15 dias. A partir de Sábado, dia 19 de Abril, às 16h30. Seguem-se dias 3, 17 e 21 de Maio, 14 e 28 de Junho e 12 de Julho. As inscrições estão abertas a pessoas a partir dos 16 anos, sem qualquer outro tipo de limitação. Poderão ser feitas através de telefone (21 853 66 76), contactando-se Marcos Farrajota ou Ana Júdice, ou o email bedeteca@cm-lisboa.pt.

Imagem: Ilustração de Filipe Abranches, retirada do 2º volume da "História de Lisboa".