Piadas da SPA

A SPA vai ser anfitriã da próxima Conferência Mundial do "Public Lending Right" (Direito de Comodato nas Bibliotecas), que se realizará em Lisboa em 2008.
Esta foi uma das decisões tomadas pela Conferência Anual do PLR realizada em Paris nos dias 6, 7 e 8 de Setembro e na qual a SPA esteve representada pelo seu Administrador-Delegado, José Jorge Letria, e pela directora do Departamento de Relações Internacionais, Vanda Guerra (ver texto nas págs. 32-33). De realçar que Lisboa, por proposta da SPA, foi a escolhida de entre várias cidades candidatas apresentadas por congéneres.
No decorrer dos trabalhos dessa Conferência, José Jorge Letria apresentou o relatório português sobre a situação no nosso país do Direito de Comodato nas Bibliotecas, informando os participantes da condenação do Estado Português, por parte da Comissão Europeia, pelo facto de não ter procedido à conveniente transposição para o nosso ordenamento jurídico da Directiva Europeia sobre essa matéria.
Nesse relatório foi fornecida informação detalhada acerca das diligências que a SPA tem vindo a desenvolver no sentido de liderar esse processo no nosso país, daí podendo advir indiscutíveis vantagens para os escritores, ilustradores, tradutores e fotógrafos abrangidos por essa legislação comunitária.
Esta Conferência constituiu uma oportunidade para se fazer um ponto de situação do PLR/Direito de Comodato Público em todo o mundo. A questão da exploração electrónica dos livros foi também abordada em profundidade.
Durante os trabalhos da Conferência foi aprovada por unanimidade uma resolução dirigida aos governos dos países que têm resistido à aplicação da directiva relativa ao PLR, encontrando-se nessa situação países como Portugal, Irlanda, Grécia, Roménia e Polónia, onde os autores estão arredados dos benefícios culturais e sociais resultantes desta actividade de cobrança e gestão praticada em países como a Dinamarca ou a Finlândia há décadas, com assinaláveis resultados. Neste momento há já 27 Estados onde o Direito de Comodato Público está regulado e a funcionar - nalguns casos há 60 anos...

In página da SPA

Para tentar perceber melhor como funciona este esquema de pagamento de Direitos de Autor gerido pela PLR sugiro uma visita a esta página.
Ainda vou tentar perceber melhor como isto funciona com as bibliotecas inglesas, sabendo desde logo que esta ideia não me agrada. Enfim, sacrifícios em prol do direito à informação!