Gostava de participar neste seminário até porque tenho algumas dúvidas sobre as directivas comunitárias que gostava de ver esclarecidas. Mas como nesta data estarei noutro local a participar num encontro muito interessante acho que terei de me inscrever na formação do relator deste seminário!
Seminário Direito de Autor e Bibliotecas
29 de Maio
Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro
Objectivos:
1. Divulgar o quadro legal do Direito de Autor;
2. Colocar em confronto o Direito de Autor com os produtos e serviços das bibliotecas;
3. Alertar para uma reavaliação do Direito de Autor no mundo digital;
4. Observar estratégias internacionais para as bibliotecas face ao posicionamento cada vez mais restritivo do Direito de Autor em matéria de acesso aos bens de educação, culturais e informativos.
Público-alvo: Profissionais de informação e documentação
Programa:
09h30 – Recepção aos participantes
10h00 – Sessão de Abertura
Rui M. Pereira (Direcção Municipal de Cultura da CML)
António Pina Falcão (Presidente da BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)
Início dos trabalhos:
Moderador: Leonor Gaspar Pinto (Divisão de Gestão de Bibliotecas)
Relator: Adalberto Barreto (Divisão de Gestão de Bibliotecas)
10h30 – Cláudia Trabuco (Faculdade de Direito de Lisboa) – «Breve enquadramento legal dos serviços tradicionais e digitais das bibliotecas face ao Direito de Autor».
10h50 – Helena Patrício (Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas) – «Direito de empréstimo público: a Directiva Comunitária e suas transposições»
11h15 – Pausa
11h30 – Filipa Salazar Leite (Simmons & Simmons – Rebelo de Sousa) – «Livre acesso e licenças Creative Commons: enquadramento jurídico»
11h50 - Debate
12h10 – Conclusões e Sessão de Encerramento
Eunice Figueiredo (Departamento de Bibliotecas e Arquivos da CML)
Inscrições até dia 24 de Maio:
Luísa Pires - luisa.pires@cm-lisboa.pt - tel. 21 754 90 30
Se desejar faça aqui a sua inscrição.
Fonte: blx
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